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PALESTRANTES CONVIDADOS

PROMOTOR JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JUNIOR

 

SECRETARIA GERAL DOS EVENTOS 

 

Promotor de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University.

MURILO FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR PRESIDENTE INBRADIM

 

TEMA : "A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES  - 1824 A 1988"

 

 

MESTRADO pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2012), graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS pela ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1994), graduação em DIREITO - FEAD - FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS (2009) é diretor presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO DE MILITAR. 

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

 

  • Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
  • Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
  • Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007.
  • Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014.
  • Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015.
  • Primeira mulher a presidir o STM em seus 210 anos de existência.
DR ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO

 

TEMA: A ARGUMENTAÇÃO SOBRE A PROVA EM VÍDEO EM UM PROCESSO CRIMINAL MILITAR.

 

JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNÃO EM JUIZ DE FORA.

Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018), possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense(2003),especialização em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense(2008), especialização em Ciências Criminais pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2014) e especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2014). É doutorando do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade Federal de Juiz de Fora (2018).

CORONEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO

 

TEMA : "ATUAÇÃO DAS AGENCIAS GOVERNAMENTAIS NAS OPERAÇÕES         COORDENADAS EM DESASTRES AMBIENTAIS : CASE DE BRUMADINHO E OUTROS"

 

  • ATUAL CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
  • DIREITO PELA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL EM 2014;
  • GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EM 2001;
  • ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO EM 2005;
  • GESTÃO ESTRATÉGICA E DEFESA CIVIL PELA FACULDADE DEL REY EM 2012;
  • CURSO SUPERIOR EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (RJ) EM 2011;
  • ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PELA WPOS EM 2014;
  • ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CENÁRIOS PELA PMMG EM 2016;
  • ASSESSOR MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. 2009 A 2010;
  • CHEFE DA SEGUNDA SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS (INTELIGÊNCIA). 2010 A 2015;
  • COMANDANTE DE ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR (ABM). 2015 A 2017;
  • DIRETOR DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. 2017;
  • COMANDANTE DO PRIMEIRO COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS (BH). 2017;
  • DIRETOR DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DO CBMMG. 2018;
GEÓRGIA LAGE PEREIRA CARMONA

 

PRESIDENTE DE MESA DE TRABALHOS

 

Graduada em Direito pela Universidade FUMEC. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Atuou como coordenadora do Setor de Monografia, Membro do Colegiado e da Comissão Própria de Avaliação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Servidora Pública Estadual e professora de Direito na Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

HELENA NEIVA

 

TEMA: “Olimpíadas da Esperança - um programa robusto para diferentes fases e condições de vida dos brasileiros vulneráveis.”

 

Fundação Pitágoras - Presidente 2007 - presente Liderança na implantação de projetos de responsabilidade social focados na melhoria da aprendizagem dos alunos das escolas públicas brasileiras, no desenvolvimento da Primeira Infância e na implantação de programas de humanização para o sistema prisional. Fazenda Alegria – Redeleite Diretora de Comunicação e Marketing 1999 - presente Diretora de Comunicação e Marketing, responsável pela implantação do sistema de gestão certificado ISO 9001:00 e reconhecido pelo Prêmio Mineiro da Qualidade, fatos inéditos no setor do agronegócio. Colaborou no desenvolvimento de programas de capacitação para pequenos produtores rurais. Vox Populi 1996 - 2000 Dirigiu projetos eleitorais, pesquisas de avaliação de imagem de instituições e administrações públicas, e estudos internacionais. Educação UFMG 1993 a 1997 Graduação - Comunicação Social FGV 1999 Extensão - Administração em Marketing 

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

 

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabira

Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, Pós-graduada em Ciências Criminais pela PUC Minas.  Assessora Jurídica da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira de 2001 a 2006. Procuradora do Estado de Minas Gerais em 2007. Ingressou na magistratura em fevereiro de 2008. Sua primeira Comarca foi Itabira, onde atuou na Vara da Infância e Juventude Atuou nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Betim e Contagem por seis anos. Integrou a Turma Recursal de Contagem por dois anos. Retornou a Itabira em fevereiro de 2015 como Juíza titular da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e Cartas Precatórias Criminais. Desenvolve Projetos de Ressocialização no presídio de Itabira, com diversas parcerias, inaugurando, enquanto Corregedora da Unidade Prisional: a) anexo da Escola Estadual Dona Eleonora, com biblioteca, em sua maioria, composta de doações da sociedade; b) câmeras de monitoramento e vigilância; c) abrigo para visitantes e local de descanso para agentes penitenciários. Deu continuidade, também através de parcerias, ao Projeto de Remição de pena pela leitura. Apoiadora da APAC, cujo Centro de Ressocialização está em fase de acabamento. Juíza com competência exclusiva nos crimes de violência doméstica, com participação em projetos de apoio às vítimas e de reflexão direcionado aos agressores. Atualmente, além da Vara Criminal, cumula atribuições da Direção do Foro, da Presidência da Turma Recursal e da Justiça Eleitoral.

DRA INÊS CAMPOLINA

 

TEMA : MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 

 

Co-founder da Edu.Con; Doutora pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada em Direito pela  Milton Campos e em Administração pela FUMEC. Especialista e  Mestre em Direito Empresarial. Pós -graduanda em Formação Docente : Educação Criativa pela PUC Minas. Advogada atuante nas áreas de Direito Público e Privado. Consultora e educadora com experiência em Direito Educacional, Gestão de curso  e docência do ensino superior – elaboração de PDI,PPC, regulamentos e regimentos e execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão; capacitação de docentes e discentes em metodologia ativa; elaboração de itens do ENADE e na participação em bancas  de concurso público. Avaliadora de curso superior jurídico pela OAB/MG.  Professora do curso de capacitação em docência do ensino policial da Academia de Polícia do Estado de Minas Gerais.  Parecerista da Revista de Docência do Ensino Superior da UFMG. Learning Design com experiência acadêmica e de gestão em cursos livres e na educação superior na modalidade presencial e à distância. Elaboração, desenvolvimento e execução de cursos, palestras, julgamentos itinerantes e eventos inter e transdisciplinares na área jurídica, educacional e de gestão com ênfase na prevenção de conflitos e integração de equipes.Mediadora Judicial cadastrada no CNJ e credenciada como Mediadora Internacional pelo Instituto de Credenciamento e Formação de Mediadores Lusófonos e da Câmara de Mediação e Arbitragem  Minas Brasil.  Trabalha com prevenção e resolução de conflitos  - negociação,conciliação, mediação , justiça restaurativa e arbitragem como pesquisadora, palestrante e capacitadora.  Autora da  metodologia Mediação Fenomenológica.    Humanista com experiência na responsabilidade social com ênfase em Políticas Públicas e na inclusão de alunos e colaboradores. Execução de projetos com Moradores em Situação de Rua. Atuou  como Vice Presidente da Comissão de Educação Jurídica  e membro das Comissões da Mulher Advogada, Direito Sistêmico e Relações Interinstitucionais da OAB/MG. Atualmente membro das Comissões de Direito Sistêmico, Mulher Advogada e Educação Jurídica da OAB/MG e da Comissão de Justiça Restaurativa do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.

DESEMBARGADORA KARIN EMMERICH

 

TEMA: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GENERO - DIREITOS GARANTIAS E DESAFIOS.

 

Bacharel em Direito pela  Faculdade de Direito Milton Campos – Belo Horizonte – Ano de Conclusão – 1983 – (Oradora da Turma), Pós-Graduação – Especialização em Direito de Empresa – Fundação Dom Cabral – Belo Horizonte – 1996, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina – Conclusão dos Créditos em Janeiro de 2009. Participação em diversos Cursos, Conferências e Seminários na área de Direito a partir de 1983, especialmente organizados pela EJEF. 

Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

 

TEMA: "Dialogando e resolvendo os conflitos: Conciliação e Mediação".

 

Advogada (1992-1997) e Psicóloga (1978-1983) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Formação em Psicanálise. Doutoranda no curso de Direito na UFMG com projeto de pesquisa em Mediação de Conflitos. Pós-raduada em Mediação de Conflitos pela Faculdade Batista de Minas Gerais. Pós-graduada em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (2017/2018). Psicóloga com formação e atuação em clínica Psicológica e
na gestão de RH. Advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível e empresarial bem como na gestão de conflitos pelos Métodos de Resolução de Conflitos Extrajudiciais. Professora universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professora convidada no Programa de Pós-Graduação Latu Sensu realizado pelo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático em parceria com o Ius Gentium Conimbriage - Centro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da CMA - Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil da seção Minas Gerais. Mediadora de Conflitos com formação pelo IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil. Mediadora Judicial com formação pelo TJMG teórica e Estágio Supervisionada. Formação em Mediação Transformativa. Palestrante e conferencista em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

JUIZ CORONEL JAIME FERREIRA SANTOS

 

TEMA : JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E ESTADOS - COMPETÊNCIA MILITAR E CIVIL

 

 •    Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

•    Bacharel em Direito, Formado pela Faculdade Milton Campos – MG;

•    Curso de Prática Forense e Organização Judiciária;

•    Curso de Administração para Redução de Desastre em São Paulo;

•    Curso de Prevenção e Preparação para Emergências com Produtos Químicos;

•    Curso de Extensão de Planejamento e Operações de Controle de Tumultos;

•    Curso Intensivo de Tiro de Combate;

 

Condecorações:

Possui todas as condecorações e medalhas da carreira policial militar e, dentre outras, destacam-se:

•    Medalha da Inconfidência, no Grau Medalha de Honra, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

•    Medalha de Mérito de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (CEDEC) concedida pelo Governo do Estado;

•    Medalha do Mérito Cel Fulgêncio de Souza Santos – Medalha Dever Cumprido, Grau Ouro;

•    Medalha Santos Dumont, Grau Ouro, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

•    Medalha "O Pacificador", concedida pelo Exército Brasileiro;

•    Medalha da Inconfidência, Grande Medalha, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais;

•    Medalha de Mérito da Defesa Civil Nacional, concedida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional;

•    Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais;

•    Medalha JK, no Grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais;

•    Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. 

 

 

 

 

CORONEL SERVIO TULIO MARIANO SALAZAR

 

CERIMONIA DE ABERTURA

 

PRESIDENTE DE MESA DE TRABALHOS 

 

Coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar é natural de Manhuaçu, foi comandante do 11º BPM e depois foi promovido ao comando da 15ª RPM (em Teófilo Otoni) no ano passado. Agora, foi transferido para comandar a 12ª RPM, sediada em Ipatinga, que abrange as áreas de Ipatinga, Caratinga, João Monlevade, Itabira, Manhuaçu e Ponte Nova.

TEN CORONEL GILMAR LUCIANO DOS SANTOS

 

TEMA : ESTRUTURA ANALÍTICA DO VOTO OD JUIZ MILITAR E CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME MILITAR APÓS A LEI 13;491/17

 

Mestre em Administração, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública, Especialista em Segurança Pública, Especialização em Negociação (GRIS-Argentina) Bacharel em Ciências Militares, Bacharel em Direito. Na seara militar é possuidor dos seguintes cursos: Operações Especiais, Ações Táticas, Operações Helitransportadas, Negociação em Ocorrências de Alta Complexidade, Direitos Humanos, Defesa Pessoal, Resgate, Programação Neurolinguística e Oratória. É membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa da PMMG. Professor Universitário e de Concursos jurídicos.

 

Leonardo Sette Abrantes Fioravante

 

PRESIDENTE DE MESA DE TRABALHOS


Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil (2017). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015). Atualmente, é Professor Adjunto da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI e Advogado.  

Alexandre Leão Batista Silva

 

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

Delegado de Polícia Federal, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e pós-graduado em Inteligência de Segurança Pública.

Pela Polícia Federal, chefiou a Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros e o Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Minas Gerais. Também foi chefe da Assessoria de Inteligência da Secretaria de Estado de Defesa Social e chefe da INTERPOL/MG.

Atuou como Coordenador Regional de Segurança de Grandes Eventos na Copa das Confederações 2013 e na Copa do Mundo 2014 em Minas. Também foi chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/MG e chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/MG. Trabalhou ainda como professor e conteudista da Academia Nacional de Polícia, tendo realizado vários cursos de capacitação nas áreas de segurança e de gestão pública.

Ainda pela Polícia Federal, o secretário adjunto foi Delegado Regional Executivo substituto, Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado em Minas e Corregedor Regional em Minas.

 

DR BERNARDO DE SOUZA ROSA - Presidente da 52ª Subseção da OAB/MG

TEMA : PRESIDENTE DE MESA DE TRABALHOS

Advogado, formado em 2001 pela Universidade de Itaúna/MG. • Pós-graduado em Direito Público.  Especialista em Direito Eleitoral e Marketing Político.  Especialista em Prática Político-parlamentar do Poder Legislativo e de seus membros.  Especialista em Relação entre o Poder Legislativo e os Demais Poderes e Funções do Estado .  FUNCESI – Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Cargo: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica / Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica / Coordenador do Curso de Direito / Professor.  ASSESSOR JURÍDICO: Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira e Passabém. • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cargo: Assessor Parlamentar. • ASPRA / PMBM - Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais     Cargo: Advogado.• Presidente da 52ª Subseção da OAB/MG (2019/2021)

Fernanda Chaves Carreira Machado

 

PRESIDENTE DE MESA DE TRABALHOS ​

 

Atuação na magistratura mineira:

Juíza de Direito Titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Itabira, desde 2015.

Atual Presidente da Turma Recursal – Grupo Jurisdicional Itabira

Membro da Turma Recursal – Grupo Jurisdicional Itabira: 2015 / 2019

Juíza Eleitoral na Comarca de Itabira: 2016/2018

Diretora do Foro da Comarca de Itabira: 2016/2018

Coordenadora do Cejusc de Itabira: 2016/2018

Juíza de Direito na 2ª Vara Cível da Comarca de Pirapora: 2012/2014

Juíza de Direito Substituta na Comarca de São João Evangelista: 2011/2012

Juíza Eleitoral na Comarca de São João Evangelista: 2010/2012

Juíza de Direito na Comarca de Contagem: 2010

Formação acadêmica:

Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Pós-graduada em Direito Civil pela PUC Minas.

Certificação em Congressos, Seminários e Simpósios das áreas de Direito Criminal, Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Execução Penal, Direito Ambiental, Mediação, Conciliação, dentre outros.

 

Rodrigo Campos

 

Tema : Cidades Inteligentes e Inovação como Vetores do Desenvolvimento Sustentável

 

Fundador, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Executivo do Grupo Fortitudine. Rodrigo Campos Iniciou carreira em 1994. Atuou em organizações, tais como: Mendes Júnior Information Technology International, International Syst, Força Aérea Brasileira, Egesa Engenharia e Minas Arena Gestão de Instalação Esportiva, Petrobras, entre outras. Experiência profissional inclui posições de CEO - Chief Executive Officer em empresas de consultoria, COO - Chief Operating Officer em Escola de Negócios, Diretor de Gestão, Diretor de Projetos, Consultor e Gerente de Projetos Sênior, Membro de Comitês de Gestão e de Conselhos de Administração, Estratégicos e Consultivos. Foi responsável por projetos na área logística de material aeronáutico e bélico, de serviços e manutenção aeronáutica e bélica, definindo e implantando modelos logísticos e de gestão, liderando equipes mistas (civis e militares) multidisciplinares. É mentor da iniciativa Pará de Minas 4.0 e da implantação de um Polo de Defesa, Segurança e Aeroespacial no Centro-Oeste Mineiro.

Jorge Marcelo de Barros

 

Tema : Cidades Inteligentes e Inovação como Vetores do Desenvolvimento Sustentável

 

Iniciou carreira em 1969. Atuou em organizações, tais como: Mendes Júnior International Co.- tendo atuado na Mauritânia e Iraque - , SANESUL, Ministério da Previdência Social, Madeirense, Agrominas Florestal, Grupos Plantar e CARFEPE, CENIBRA, UNIBH, Força Aérea Brasileira, entre outras. Como Executivo, Consultor em Gestão, Diretor e Gerente de Projetos atuou em negócios e projetos nacionais e internacionais (no oriente médio e no noroeste da África). Foi responsável por projetos de Indicadores Logísticos e Business Intelligence de interesse estratégico da Força Aérea Brasileira. É diplomado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). É mentor da iniciativa Pará de Minas 4.0 e da implantação de um Polo de Defesa, Segurança e Aeroespacial no Centro-Oeste Mineiro. 

Amanda Machado Celestino

 

Delegada de polícia, graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, pós-graduanda em Direito Público  pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual de Itabira e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabira.

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